A proposta de semipresidencialismo defendida por Augusto Cury, candidato à Presidência pelo Avante, prevê a criação do cargo de primeiro-ministro para fazer a articulação do governo com o Congresso Nacional. O tema voltou ao debate político durante as eleições de 2026.
No modelo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e exerceria a função de chefe de Estado. Caberia a ele representar o país, inclusive nas relações com outras nações, além de indicar o primeiro-ministro. A escolha, porém, teria de considerar a composição do Congresso e o apoio da maioria dos deputados e senadores.
O primeiro-ministro seria o chefe de governo, responsável por conduzir a administração e colocar em prática o programa aprovado nas urnas. Diferentemente do presidente, ele não teria mandato fixo: permaneceria no cargo enquanto mantivesse o respaldo dos parlamentares e poderia ser substituído por decisão do Legislativo.
Diferenças em relação ao presidencialismo
No presidencialismo adotado atualmente no Brasil, o presidente reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país internacionalmente, apresenta e executa seu plano de governo e atua em conjunto com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, a força política do Legislativo definiria o programa de governo implementado. Dependendo das regras adotadas, o presidente também poderia dissolver o parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. Os próprios integrantes do Congresso poderiam ser destituídos, conforme a legislação do país.
Defensores do sistema afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e à perda de apoio parlamentar. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
A mudança já foi submetida a consulta popular no Brasil há mais de 30 anos, quando os eleitores escolheram entre manter o presidencialismo ou adotar o parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
Além de Augusto Cury, também declararam apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e o ministro do STF Gilmar Mendes.
