A decisão de Kassio Nunes Marques de se declarar impedido em um julgamento envolvendo Alexandre de Moraes provocou críticas entre bolsonaristas. Indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, o ministro era visto como um possível voto favorável a André Mendonça e à investigação sobre Moraes.
Nunes Marques justificou o afastamento pela possibilidade de impacto nas eleições de outubro. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que não se sentia confortável em participar da análise. A declaração de impedimento é juridicamente diferente de uma alegação de suspeição.
“Eu não tenho dúvida, e os debates vão influir [nas eleições], que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido”, disse o ministro no plenário, na abertura da sessão.
A decisão foi contestada por integrantes da oposição. Sóstenes Cavalcante, líder da oposição na Câmara e deputado do PL-RJ, afirmou que Nunes Marques deveria ter votado. O senador Carlos Portinho, também do PL, disse que o caso pode levar à conclusão de que todos os ministros estariam impedidos ou seriam suspeitos.
Dentro da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, a avaliação foi mais crítica. Um integrante afirmou, sob reserva, que o afastamento teria reconhecido a existência de um componente político no julgamento e classificou a decisão como “um tiro no pé do André Mendonça”.
Relação citada por bolsonaristas
Também circula entre integrantes da campanha uma versão relacionada à proximidade entre Kevin Marques, filho de Nunes Marques, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A relação incluiria um pagamento de R$ 500 mil feito pelo banqueiro por uma suposta consultoria tributária.
O valor teria sido mencionado em mensagens trocadas entre Vorcaro e o ex-diretor jurídico do Master. Na sessão desta terça-feira, 15, Nunes Marques negou qualquer irregularidade.
