A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República foi atingida pelas revelações sobre o Banco Master e pelas suspeitas envolvendo a chamada Emenda Master. Entre os principais aliados associados ao caso estão o senador Ciro Nogueira e o deputado Filipe Barros, escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para disputar uma vaga ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a proposta. Em agosto de 2024, o senador havia apresentado um projeto para elevar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia para clientes de bancos.
A iniciativa recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O Banco Master prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado e apresentava suposta garantia do sistema bancário. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Proposta reapareceu na Câmara
Três meses depois da derrota no Senado, a medida voltou a tramitar na Câmara por meio do projeto de lei nº 4395, apresentado por Filipe Barros. Não são conhecidos os resultados das investigações sobre como a proposta chegou à Casa. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando que defendiam pequenos investidores.
A polícia sustenta que o texto da emenda foi elaborado dentro do Banco Master e entregue ao senador. A investigação também aponta que Vorcaro teria pago a Ciro Nogueira uma “mesada” de até 500 mil reais por mês. O senador nega? A fonte não informa qualquer manifestação dele sobre as acusações, portanto não é possível registrar uma resposta.
Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco partidário governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores. O grupo é descrito como um dos pilares do Centrão no Congresso.
O senador já integrou a base de Lula e Dilma Rousseff e, em 2018, fez campanha para eleger Fernando Haddad. Naquele período, classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro entregou ao Centrão a chefia da Casa Civil.
Projetos sobre armas
Além da Emenda Master, dois projetos aprovados nesta terça-feira por uma comissão da Câmara ampliaram a pressão sobre o Partido Liberal. As propostas, de autoria do deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, foram relatadas por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Um dos textos libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. O outro cria condições fiscais especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
A proposta prevê que empresas do setor possam renegociar dívidas com a Receita Federal pagando 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios.
As medidas são apresentadas pelos autores como uma forma de proteger a sociedade. O caso Master, por sua vez, integra uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal sobre relações políticas mantidas por Daniel Vorcaro no Congresso, no governo e no Judiciário. Ainda há personagens não revelados no inquérito, e a dimensão do impacto sobre a campanha de Flávio Bolsonaro não foi definida.
