Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e também pede que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é verificar se existem elementos relacionados a abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
O documento é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio, quando se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo a representação, o senador disse em publicações nas redes sociais que trabalhou para que as facções fossem enquadradas como grupos terroristas. Os autores também mencionam informações que relacionam a decisão anunciada pelos Estados Unidos à articulação de integrantes da família Bolsonaro com o governo Trump.
Para os deputados, a condução da política externa é uma atribuição do presidente da República. Eles sustentam que a iniciativa poderia representar uma tentativa de provocar interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. A classificação, ainda conforme o documento, poderia gerar sanções econômicas e outras medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo.
A PGR foi acionada para instaurar inquérito policial federal e apurar eventual prática de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal.
Reação da pré-campanha
Em nota, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação seria uma tentativa da esquerda de usar o Judiciário como extensão de seu projeto político. O grupo defendeu que buscar cooperação internacional contra as facções não deve ser tratado como crime.
A pré-campanha também declarou que continuará concentrada em desarticular organizações criminosas e afirmou que a soberania nacional deve proteger a segurança da população.
Pedido de Lindbergh ao STF
No mesmo sábado, o deputado Lindbergh Farias pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é investigado por suposta coação contra autoridades brasileiras.
Para Lindbergh, a medida anunciada pelos Estados Unidos reforça uma possível conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Na avaliação do deputado, o objetivo seria pressionar instituições brasileiras, dificultar a cooperação penal internacional e atrapalhar investigações financeiras.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF por supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, segundo a denúncia, teria atuado para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh já havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação.
