O ministro Flávio Dino afirmou que seria “um desastre” retirar André Mendonça da relatoria do caso Master, que passou a envolver também o ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15).
Dino se posicionou contra a possibilidade de redistribuição do processo e defendeu a permanência do caso com o relator originalmente sorteado. A crítica veio após um embate com o presidente do STF, Edson Fachin.
O principal ponto questionado pelo ministro foi o uso da avocatória, instrumento jurídico adotado por Fachin para assumir o processo. Para Dino, permitir que o presidente de uma Corte retire um caso das mãos do relator cria um precedente perigoso para o funcionamento dos tribunais.
“Avocatório foi banido entre nós, desde a Constituição”, disse. Dino também afirmou que os ministros integram um tribunal de iguais e que, por isso, devem seguir as regras aplicáveis a essa relação.
Na avaliação do ministro, nenhum presidente de tribunal pode destituir um relator. Ele declarou ainda que medidas como as atribuídas a Fachin poderiam abrir espaço para “tirania e corrupção” no Supremo.
A discussão envolve a relatoria do caso Master e a possibilidade de o processo deixar de ser conduzido por André Mendonça. Dino não apresentou, na sessão, apoio à mudança e reiterou a defesa da distribuição original.
