A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a investigação sobre o financiamento de Dark Horse deveria ser relatada por André Mendonça, e não por Flávio Dino. Os advogados fizeram ao menos quatro pedidos para alterar a relatoria entre julho e agosto deste ano.
As solicitações foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além dos ministros Dino e Mendonça. Não há indicação de que a mudança tenha sido determinada.
Dois inquéritos no STF
O Supremo mantém dois inquéritos relacionados à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo sob relatoria de Dino apura suspeitas de uso irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades e produtoras ligadas à produção do filme.
Já o inquérito conduzido por Mendonça investiga repasses feitos por Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao longa, a pedido de Flávio Bolsonaro.
A defesa sustenta que Mendonça deveria concentrar os casos porque já conduz seis dos sete procedimentos que apuram o financiamento de Dark Horse. Os advogados também invocam a chamada prevenção, regra usada para reunir com o mesmo relator processos que tratam de fatos relacionados.
Questionamento sobre a distribuição
De acordo com os advogados, a investigação atribuída a Dino foi encaminhada diretamente ao ministro, sem passar pelo sistema regular de distribuição do STF. Na avaliação da defesa, isso teria impedido a aplicação da prevenção e configurado uma “tentativa de manipulação artificial de competência”.
Em documento enviado a Mendonça em 27 de agosto, os advogados afirmaram que existem duas frentes investigativas sobre o mesmo objeto, com pedidos semelhantes de atos instrutórios, em gabinetes diferentes. O texto também aponta divergência na distribuição e menciona a existência de seis processos sob um relator e um em outro gabinete, além de pedir a análise de possível burla à aleatoriedade do sistema.
