O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para impulsionar publicações contra Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram entre 1º e 21 de setembro. O valor o coloca em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no período.
À frente dele aparecem Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Os três são do PL e, juntos, desembolsaram R$ 126 mil em publicações contra Lula ao longo de três semanas.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas passaram a concentrar os principais gastos com anúncios contra o presidente, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
A proibição também vale quando as críticas são baseadas em fatos verdadeiros. Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que a clara conotação negativa pode caracterizar irregularidade mesmo quando as afirmações se baseiam em fatos públicos e notórios.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando o investimento superar o teto da penalidade.
Por que os anúncios podem circular
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada conteúdo patrocinado. A primeira análise é feita pelas próprias plataformas, conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais.
Por isso, um anúncio pode começar a circular e ser questionado depois. Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários.
A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”. Assim, um conteúdo pode ser aprovado, alcançar milhares de usuários e só depois ser levado à Justiça Eleitoral.
Também é necessário avaliar publicações que misturam a promoção da própria candidatura com críticas a um adversário. A análise deve considerar se a finalidade predominante é beneficiar quem contratou o anúncio ou atacar o concorrente.
Gastos em setembro
No caso de Filipe Barros, foram contabilizados R$ 37,5 mil em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. O candidato ficou a pouco mais de R$ 11 mil da primeira colocada.
Os dados ainda mostram que, em agosto, havia 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Em setembro, até o dia 21, foram 24 publicações de 18 páginas. No mesmo período, as candidaturas passaram a responder pela maior parte dos gastos.
A eventual configuração de propaganda negativa impulsionada depende da análise individual dos anúncios e de uma manifestação da Justiça Eleitoral. Até o momento, os dados mostram que Filipe Barros está entre os candidatos que mais investiram para ampliar nas redes sociais conteúdos contra Lula durante a campanha de setembro.
