A Assembleia Geral das Nações Unidas reúne chefes de Estado e de governo em Nova York para discutir temas como paz, segurança, redução das emissões de carbono, eliminação de armas nucleares e aumento do nível do mar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 81ª Sessão e fará o discurso de abertura do Debate Geral, tradição destinada ao Brasil.
Lula embarca neste domingo (20) para os Estados Unidos e deve retornar no dia 22. A viagem ocorre em meio à crise institucional no Supremo Tribunal Federal, a menos de 15 dias para as eleições e durante um período de tensão com o governo norte-americano.
A expectativa é que o presidente não mencione a crise do STF em sua fala. A estratégia busca evitar que o assunto dê margem a intromissões estrangeiras.
A tradição brasileira
A abertura do Debate Geral é uma honraria concedida ao Brasil depois da participação do diplomata brasileiro Oswaldo Aranha na assembleia. Ele esteve entre os responsáveis pela aprovação da resolução que previa a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel.
No ano passado, a participação de Lula no encontro favoreceu uma aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois chegaram a se esbarrar por poucos segundos nos bastidores e concordaram sobre a necessidade de conversar. Trump também fez um aceno ao presidente brasileiro.
Decisões e funcionamento
As reuniões regulares da Assembleia Geral acontecem anualmente de setembro a dezembro. Nelas, os países tratam de pontos específicos da agenda e aprovam resoluções com poder político, mas sem força de lei. Os encontros com chefes de Estado ocorrem no final de setembro.
A assembleia pode nomear o secretário-geral da ONU a partir de recomendação do Conselho de Segurança, eleger os membros não permanentes do órgão e aprovar o orçamento da organização.
O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes e dez membros rotativos. Suas atribuições incluem decisões sobre guerra e paz, como sanções contra países e autorização de intervenções militares. Nesse caso, as resoluções são vinculantes e o descumprimento pode levar a sanções.
A disposição dos assentos no Salão da Assembleia Geral muda a cada sessão. Neste ano, o Níger ocupará o primeiro assento no salão e nas Comissões Principais, seguido dos demais países em ordem alfabética em inglês.
