O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de publicações que relacionam Flávio Bolsonaro e sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido do candidato.
O pedido inicial apresentado pela campanha envolvia 1,6 mil postagens. Depois, os advogados solicitaram a inclusão de outras 1,2 mil, e Mendonça ordenou que a exclusão alcançasse conteúdos com o mesmo teor. A decisão também atingiu links que mencionavam apenas a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que o material era “sabidamente falso”. Relator do caso, Mendonça determinou a retirada dos links do ar. A ordem foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista encaminhada pela campanha.
Além da remoção, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Com isso, as plataformas não precisarão esperar uma nova ordem judicial para cada postagem.
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet fazer referência a um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. Para a campanha, a expressão se referia ao clã Bolsonaro.
Tabet afirmou que sua publicação dizia apenas, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista criticou a decisão e disse que o reconhecimento da mensagem pela parte representante não deveria servir de base jurídica para a censura.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão e avaliou o tom de cada texto.
