O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, e atribui os conteúdos a perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
Com pedido de liminar, a legenda e o candidato afirmam que as postagens podem caracterizar interferência estrangeira nas eleições brasileiras e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral. Eles pedem a retirada imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados ao pleito.
A representação sustenta que os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas, em português e direcionadas ao público brasileiro, com referências recorrentes às eleições. Para o Missão e Renan, os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião porque também promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial.
“Essas publicações não configuram mera manifestação de opinião”, afirma a peça apresentada ao TSE.
O documento também destaca que a Polymarket é uma empresa estrangeira que obtém lucro com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A plataforma está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira desde 20 de agosto. Os conteúdos, de acordo com o partido e o candidato, apresentavam Flávio Bolsonaro de forma favorável em comparação com os demais candidatos.
A legenda e Renan dizem ainda que perfis que normalmente não tratam de política brasileira publicaram, em intervalo próximo, conteúdos com parceria paga sobre o mesmo candidato e baseados nas estimativas da Polymarket. Eles classificam a prática, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
O pedido ao TSE inclui o reconhecimento da ilegalidade da propaganda remunerada e a aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis. Caso não seja possível responsabilizar os usuários estrangeiros, Missão e Renan pedem que o X seja responsabilizado.
