Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X que favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e será relatada pelo ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente Flávio Bolsonaro, principalmente no ambiente digital. O documento também levanta a hipótese de uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
Os autores destacaram cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. De acordo com a representação, as páginas fizeram publicações remuneradas sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e voltadas ao público do país. O conteúdo passou a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentava Flávio de forma positiva em relação a outros candidatos.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou Renan Santos.
Pedidos ao tribunal
Renan Santos e o Missão solicitaram o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas estrangeiras. Caso eles não possam ser alcançados pela Justiça brasileira, a ação pede que a responsabilidade seja transferida para a plataforma digital.
O partido também solicitou uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. Ao X, pediu a preservação e o fornecimento de dados que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nos posts.
A representação ainda relaciona as publicações a empresas de apostas. Para o Missão, essa associação pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
