SÃO PAULO — O contrato do Wi-Fi Livre SP, firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecimento. A gestão municipal quer saber se uma decisão do ministro Flávio Dino também suspende acordos assinados antes da determinação judicial.
A consulta deve ser feita ainda nesta segunda-feira (14), conforme anunciou o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na última sexta-feira (11), ele já havia informado que buscaria uma posição do STF. Nunes afirmou que, se a Corte determinar a interrupção do vínculo, a prefeitura seguirá a decisão.
Contrato e investigação
O ICB foi contratado em 2024 por R$ 108 milhões para executar o programa de internet gratuita em comunidades da capital paulista. O acordo mantém cerca de 3.200 pontos de Wi-Fi, cujos dados, segundo o prefeito, podem ser acompanhados pelo Portal da Transparência.
Flávio Dino determinou, na decisão que deu origem à Operação Make Up, deflagrada na última quinta-feira (10), a suspensão do direito de entidades e empresas investigadas participarem de licitações e firmarem contratos com o poder público. O Instituto Conhecer Brasil e outras pessoas jurídicas relacionadas à apuração foram alcançados pela medida.
A dúvida municipal é se a ordem vale também para contratos já existentes. Nunes voltou a defender a regularidade do acordo e disse que ele não envolve recursos de emendas parlamentares. “Não está só federalizando, está politizando”, declarou.
A Polícia Civil de São Paulo investiga suspeitas de irregularidades no contrato municipal, incluindo possível desvio de recursos públicos e eventual direcionamento de dinheiro para a produção de Dark Horse. Em outra frente, a Polícia Federal apura suspeitas relacionadas a emendas parlamentares destinadas ao ICB e movimentações financeiras de empresas ligadas à empresária Karina Ferreira da Gama, presidente da entidade.
Por determinação de Dino, aparelhos e materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante a operação realizada em junho devem ser entregues à Polícia Federal, mesmo antes do fim da perícia. A PF passou a concentrar também essa parte da apuração.
Karina também é dona da Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
