A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento da investigação sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas estão relacionadas a uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio.
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação do dinheiro. Os registros apontam que os recursos foram transferidos ao instituto em 29 de novembro de 2023.
Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. As investigações também analisam um pedido feito pela assessora para obter quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado, porém, não confirma que os ingressos tenham sido entregues.
Pedidos de investigação
Uczai quer que o STF determine a obtenção dos documentos sobre o repasse e que a CGU examine outras emendas enviadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado pediu ainda a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O parlamentar solicitou que as informações sejam encaminhadas à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O PSOL quer que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se conhecia as conversas entre sua assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também pediu esclarecimentos sobre a indicação das instituições, a autorização para a negociação das verbas e o acompanhamento da aplicação dos recursos e da prestação de contas.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o fato pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. O senador afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
