O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento de um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. A análise estava prevista para 23 de setembro, mas será remarcada.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (17), dois dias depois de o plenário do Supremo iniciar a avaliação dos procedimentos relacionados aos dois ministros. Fachin afirmou que o adiamento é necessário porque, durante o julgamento sobre Moraes, foram apresentadas propostas que interferem diretamente na condução do caso envolvendo Mendonça.
Entre as sugestões feitas por Gilmar Mendes está a possibilidade de reunir os processos dos dois ministros. Ele também defendeu que os casos sejam redistribuídos entre integrantes da Corte, conforme as regras internas do tribunal.
Outra proposta prevê a identificação, nos documentos do caso Banco Master, de todos os magistrados citados como suspeitos de terem recebido valores indevidos. Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os próprios magistrados mencionados poderiam se manifestar.
Para Fachin, essas discussões têm relação direta com o processo contra Mendonça. Na decisão, o presidente do STF afirmou que não seria adequado realizar o julgamento na próxima semana antes de o plenário definir como os procedimentos devem tramitar.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos”, escreveu Fachin, ao justificar a retirada do caso da pauta.
A sessão em que os ministros começaram a analisar as propostas de Gilmar foi interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino. Até a suspensão, o placar parcial era de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. A votação ainda não foi concluída, e o julgamento sobre a possibilidade de investigar Moraes também permanece sem data definida para retomada.
