A discussão sobre a possível investigação de Alexandre de Moraes e a análise do caso envolvendo André Mendonça pode ter de ocorrer em conjunto no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é da advogada e doutora em direito constitucional Ana Laura Barbosa, que considera decisiva a devolução do pedido de vista antes da sessão marcada para 23 de setembro.
O ministro Flávio Dino interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que trata de uma possível investigação sobre Moraes. A suspeita envolve uma suposta relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e controlador do Banco Master. Com a suspensão, o processo pode permanecer parado por até 90 dias, com possibilidade de prorrogação desse prazo.
Para Ana Laura, se o STF entender que os casos de Moraes e Mendonça estão conectados, não seria coerente analisar apenas um deles enquanto o outro continuar suspenso. Ela também rejeitou a ideia de que a avaliação sobre uma possível nulidade das provas dependa de uma eventual investigação envolvendo Mendonça. “Uma coisa independe da outra”, afirmou.
Possível empate
A advogada avalia que o cenário pode levar a um empate entre os ministros. Nesse caso, segundo sua interpretação do regimento interno do STF, deve ser aplicado o voto de minerva, o desempate do presidente da Corte, Edson Fachin.
Ana Laura também declarou que a falta de um pedido formal de investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não impede o Supremo de examinar o caso. Para ela, o relatório encaminhado pela Polícia Federal justificava levar a questão ao plenário: “o caminho era mesmo remeter ao plenário”.
Na avaliação da especialista, o ponto central da sessão deveria ser a discussão sobre a validade das provas e os possíveis desdobramentos das investigações.
