O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Meta investigue se existe ligação entre o perfil @nikolasferreirateam, apontado como responsável pela primeira divulgação conhecida de um relatório falso, e a conta oficial de Nikolas Ferreira no Instagram. A decisão também ordena que Meta e X preservem dados e registros relacionados à circulação do documento.
A medida foi determinada pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo deputado federal Rogério Correia contra Nikolas. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela divulgação de um arquivo atribuído à Polícia Federal que simulava uma conclusão sobre a relação entre Nikolas e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A ação pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Nikolas, caso já expedido, além da declaração de inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2026. Esses pedidos não foram analisados na decisão de sexta-feira (11/9), que trata da preservação de provas e do avanço da investigação eleitoral.
Dados solicitados às plataformas
A Meta terá 24 horas para fornecer dados cadastrais do titular e dos administradores do @nikolasferreirateam, além de registros de acesso e endereços IP. A plataforma também deverá informar se há coincidência de administradores ou dispositivos com a conta oficial @nikolasferreiradm.
A ordem inclui ainda o perfil EASY FATOS, ligado ao endereço @easyfatos, e solicita informações sobre os responsáveis, acessos, IPs e o arquivo original da imagem. No X, a determinação envolve a republicação feita pela conta oficial de Nikolas e o perfil SPACE LIBERDADE, identificado pelo endereço @NewsLiberdade. Entre os dados pedidos estão impressões, visualizações, republicações, curtidas, respostas e eventual impulsionamento pago.
Sálvio Chaves justificou a preservação imediata pela possibilidade de perda ou alteração de registros digitais. O desembargador afirmou que há “possibilidade de perda ou alteração de registros eletrônicos”.
A análise do pedido para impedir novas publicações do documento e suspender impulsionamento, monetização e recomendação algorítmica ficou para depois da manifestação de Nikolas. Também serão avaliados posteriormente os pedidos para que a Polícia Federal informe o estágio da apuração sobre a origem do arquivo e para que a defesa ou acusação tenha a responsabilidade probatória redistribuída em relação ao possível uso de inteligência artificial na produção da imagem.
O documento apresentava diálogos entre Nikolas e Vorcaro e dizia que não havia indícios suficientes para abrir investigação específica contra o deputado. A imagem circulou após a divulgação de um áudio no qual Nikolas pede ajuda a Vorcaro para liberar “um ativo de minério”.
A Polícia Federal confirmou que não produziu o relatório. A assessoria de Nikolas afirmou que ele apagou a publicação depois de descobrir que o conteúdo era falso. Em nota, a defesa declarou que “Nikolas está tranquilo e plenamente convicto de que não praticou qualquer ilegalidade”.
