O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que o X e a Meta preservem os dados de uma publicação feita por Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre um relatório falso atribuído à Polícia Federal.
A decisão é do desembargador Sálvio Chaves e exige que as plataformas mantenham o conteúdo original das postagens, além dos dados cadastrais dos titulares e administradores das contas e dos registros de acesso. Também deverão ser guardados metadados, números de visualizações, curtidas e comentários.
A ordem inclui ainda o histórico de impulsionamentos pagos. Chaves justificou a medida imediata pelo risco de perda ou alteração de provas digitais. “Considerando a volatilidade dos elementos probatórios produzidos em ambiente digital e a possibilidade de perda ou alteração de registros eletrônicos, mostra-se pertinente o deferimento imediato das medidas de preservação de dados requeridas”, afirmou no despacho.
A ação foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) contra as publicações de Nikolas. A imagem compartilhada pelo parlamentar e por apoiadores foi produzida com inteligência artificial e dava a entender que a Polícia Federal não havia encontrado indícios de crimes nas conversas entre Nikolas e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As postagens foram feitas depois que o ICL divulgou áudios nos quais Nikolas pedia ajuda a Vorcaro para liberar um ativo minerário a um assessor. Nas gravações, o deputado também dizia querer “ter mais proximidade” com o empresário e negava irregularidades nas conversas.
