A proposta de criar um incentivo fiscal federal para produções de cinema e televisão nos Estados Unidos ganhou apoio de sindicatos de Hollywood, estúdios e parlamentares dos dois partidos. A iniciativa de Donald Trump busca reduzir o custo das filmagens no país e enfrentar a concorrência de mercados que oferecem benefícios tributários ao audiovisual.
Na segunda-feira (31/9), Trump defendeu a aprovação rápida da medida em sua rede Truth Social. “O Congresso deve aprovar, imediatamente, um Incentivo Federal à Produção para criar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos”, escreveu.
Apoio dentro e fora de Hollywood
A SAG-AFTRA, que representa atores, apoiou a proposta por meio de Sean Astin, presidente da entidade e ator de “O Senhor dos Anéis” e “Stranger Things”. O posicionamento foi divulgado em comunicado conjunto com Duncan Crabtree-Ireland, diretor executivo do sindicato.
Também se manifestaram a DGA, ligada aos diretores; a IATSE, que reúne técnicos e profissionais dos bastidores; e a Teamsters Local 399, associada a cerca de 6.500 trabalhadores do cinema na Califórnia e no Novo México. A Motion Picture Association, representante dos grandes estúdios de Hollywood, igualmente declarou apoio.
A IATSE informou que participa da elaboração de um projeto com Jon Voight, nomeado por Trump como um de seus “embaixadores especiais” em Hollywood, e parlamentares dos dois partidos.
Proposta ainda não tem percentual definido
Christopher Nolan, presidente do Sindicato dos Diretores dos Estados Unidos, defende que o benefício federal possa ser usado junto com incentivos oferecidos pelos estados. “Queremos um rebate federal acumulável de 25%, que possa ser combinado com os rebates dos estados”, afirmou.
O percentual final e as regras do programa ainda não foram definidos. Representantes do setor discutem alternativas entre 15% e 25%. Uma proposta apresentada por aliados de Jon Voight prevê crédito de 20% sobre despesas com trabalhadores americanos.
A ideia se aproxima de um crédito tributário calculado diretamente sobre os gastos de uma produção no país. Nesse formato, o governo reduziria a cobrança de impostos conforme as despesas realizadas, em vez de autorizar previamente a captação de recursos para um projeto específico.
Comparação com mecanismos brasileiros
A lógica tem semelhança com a Lei Rouanet porque envolve renúncia fiscal para estimular investimentos em atividades culturais. Os modelos, porém, não funcionam da mesma maneira.
Na Lei Rouanet, projetos aprovados pelo Ministério da Cultura podem captar recursos com empresas ou pessoas físicas. O patrocinador ou doador direciona parte do Imposto de Renda que seria pago ao governo para a iniciativa escolhida. A autorização não representa o repasse automático do valor ao produtor.
Para o audiovisual, a comparação técnica mais próxima no Brasil é com a Lei do Audiovisual, criada em 1993 e administrada pela Ancine. O mecanismo permite investimentos ou patrocínios com incentivo fiscal para produções brasileiras previamente aprovadas, como longas, séries e telefilmes.
A Lei Rouanet também alcança o audiovisual, mas atende a um conjunto mais amplo de áreas, como teatro, música, livros, exposições e patrimônio. No cinema, contempla especialmente curtas e médias-metragens, preservação de acervos e determinadas estruturas culturais.
Disputa por produções e empregos
Trump afirma que os Estados Unidos perderam filmagens e postos de trabalho para países com vantagens mais atrativas. Canadá e Reino Unido estão entre os mercados que receberam grande quantidade de produções americanas nos últimos anos.
Na Califórnia, o orçamento anual do programa estadual de incentivos subiu de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal. Ainda assim, Adam Schiff, senador democrata pela Califórnia e adversário político de Trump, apoia um benefício nacional.
Schiff já trabalhava em uma proposta bipartidária inspirada nos programas da Califórnia, da Geórgia e da Louisiana. Em março, ele afirmou que os incentivos estaduais não são suficientes para competir com programas nacionais oferecidos no exterior. Dados apresentados pelo senador indicam que 45% dos filmes e séries roteirizados produzidos no ano anterior para o mercado americano foram filmados fora dos Estados Unidos.
A estratégia representa uma mudança em relação à ameaça feita por Trump em 2025, quando ele falou em aplicar uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora do país. A medida não avançou após questionamentos sobre sua viabilidade jurídica e operacional. Em janeiro deste ano, o presidente voltou a mencionar tarifas e sugeriu empréstimos com juros baixos para produções domésticas. Agora, o debate se concentra na redução de impostos para tornar as filmagens nos Estados Unidos mais baratas.
