RIO DE JANEIRO — O Retiro dos Artistas receberá R$ 8.105 como parte do acordo aceito por Marcius Melhem no processo relacionado à acusação de assédio sexual. A quantia corresponde a cinco salários mínimos, valor sugerido pelo próprio humorista durante a negociação com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
A homologação da transação penal aconteceu nesta quinta-feira (24), em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com isso, o processo foi encerrado. A medida também poderia ser cumprida por meio de uma alternativa ao pagamento, conforme a proposta apresentada pelo MP-RJ.
Inicialmente, o Ministério Público havia estabelecido o equivalente a três salários mínimos para uma instituição social. A transação penal é prevista para infrações penais de menor potencial ofensivo e não representa admissão de culpa.
A defesa de Melhem foi conduzida pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados. Em nota, os advogados afirmaram que o humorista termina o caso “como sempre se declarou: inocente”.
O documento também diz que o acordo foi proposto pelo Ministério Público, que já havia se manifestado pela falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A defesa declarou ainda que não houve condenação nem reconhecimento de culpa e espera que os autos possam se tornar públicos depois do fim de eventuais restrições legais.
Histórico do caso
As primeiras denúncias surgiram depois que Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada em 2020, a advogada Mayra Cotta afirmou que as acusações contra Melhem envolviam episódios de assédio sexual. O humorista foi apontado como réu em agosto de 2023.
A denúncia descrevia uma suposta abordagem sexual durante conversas sobre roteiro, elenco e o papel destinado à personagem das vítimas. O caso de Calabresa e os de outras seis mulheres não entraram na denúncia porque os supostos crimes prescreveram.
Na nota, a defesa afirmou que Melhem decidiu direcionar o valor ao Retiro dos Artistas e que pretende retomar a atenção à família, ao trabalho e aos projetos pessoais após o encerramento do processo.
