Juliano Floss afirmou que está reunindo informações para identificar e processar as pessoas envolvidas na criação e na divulgação de um vídeo pornográfico falso feito com inteligência artificial. A montagem usou, sem autorização, a imagem do influenciador e do ex-BBB Jonas Sulzbach.
O pronunciamento foi publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (1º). Juliano disse que considera o material um crime e declarou que pretende responsabilizar judicialmente os envolvidos. “Anotando nome por nome. Não me dá trabalho nenhum achar e processar alguém que está cometendo um crime contra mim”, escreveu.
Ele também rebateu a ideia de que o anonimato na internet impeça investigações ou punições. Para o influenciador, há pessoas que acreditam que o ambiente virtual não permite localizar autores porque eles não divulgam informações como nome e CPF.
Em outra publicação, Juliano compartilhou uma imagem de uma pesquisa online que informa que a produção de deepfakes e de vídeos íntimos falsos é crime no Brasil. A fonte indicada na imagem é o JusBrasil. “Isso é crime, p*rra! Se liguem”, afirmou.
O que diz a legislação
Ainda não há uma legislação única que reúna todos os crimes relacionados a deepfakes. O Código Penal, porém, prevê punições para determinadas condutas ligadas à produção e à divulgação de conteúdo íntimo falso.
O artigo 216-B considera crime produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo íntimo sem autorização. A mesma previsão alcança montagens feitas em foto, vídeo, áudio ou outro tipo de registro para colocar uma pessoa em situação de nudez ou em uma prática sexual ou libidinosa de caráter íntimo.
Já o artigo 218-C trata do compartilhamento, sem consentimento, de imagens ou vídeos com cenas de sexo, nudez ou pornografia. A conduta pode resultar em pena de reclusão e multa. Em casos de montagem sexual feita sem autorização, a responsabilização depende das circunstâncias e do comportamento de cada envolvido.
O Congresso analisa propostas para criar regras específicas sobre conteúdos manipulados por inteligência artificial. O PL 3.821/2024, apresentado pela deputada Amanda Gentil, prevê mudanças no Código Penal para tipificar a manipulação digital de imagens por IA, inclusive em materiais de caráter sexual. O texto também propõe agravantes para determinados casos envolvendo mulheres e candidaturas em período eleitoral. A proposta foi enviada ao Senado em fevereiro de 2025 e continua em tramitação.
Outro projeto, o PL 212/2026, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior, busca criminalizar a produção e a disseminação de conteúdos audiovisuais, sonoros ou visuais gerados ou manipulados por inteligência artificial. Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta aguarda parecer na Comissão de Comunicação.
Juliano também mencionou o período eleitoral e escreveu que faltavam três dias para o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (4).
