A Bravo Grafeno, empresa de capacetes que tem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro como sócios, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis. Os dados continuavam registrados na consulta cadastral.
O endereço eletrônico informado é [email protected]. Mensagens enviadas para ele retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já os telefones (61) 3131-3131 e (00) 0000-0000 não completam chamadas. A operadora orienta a conferir os números digitados.
A empresa também informa um endereço físico utilizado por diversas firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços dessas companhias já havia sido apontada anteriormente.
Regras da Receita Federal
A Bravo Grafeno atua no segmento de equipamentos de proteção, com foco em capacetes, e tem os dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu quadro societário.
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, porém, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones quando ocorre a inscrição ou a alteração cadastral.
Segundo a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma possível irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público que identifica as pessoas jurídicas no país. Ele reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e formas de contato. As empresas devem atualizar esses dados quando houver mudanças relevantes.
Contatos inválidos, isoladamente, não comprovam a prática de crime. Ainda assim, os registros da Bravo Grafeno contrastam com a exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal.
