GRAVATAÍ — Elias Goulart dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí pelo homicídio qualificado da ex-companheira, Gislaine Teresinha Fernandes. A sentença, divulgada nesta quarta-feira (7), determinou pena de 28 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O réu continuará preso.
Os jurados consideraram que houve meio cruel, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
O crime
Conforme a denúncia do Ministério Público, Gislaine foi atacada com uma faca por volta da meia-noite de 27 de agosto de 2018, em uma via pública de Gravataí. Ela tinha 37 anos, era mãe de seis filhos e havia saído de uma festa quando foi ferida.
Moradores acionaram a Brigada Militar depois que a vítima pediu ajuda. Gislaine foi levada ao hospital, permaneceu internada e morreu cerca de 20 dias depois. Após a agressão, Elias deixou o local.
A sessão ocorreu em regime de exceção na 1ª Vara Criminal de Gravataí e foi conduzida pelo juiz Daniel de Souza Fleury. O promotor Rafael Wobeto Pinter representou o Ministério Público, enquanto Thiago Haggstrom e Gustavo Meireles da Silveira atuaram na defesa. Foram ouvidas três testemunhas de acusação e três de defesa.
Dois dos seis filhos do casal prestaram depoimento no primeiro dia do julgamento. Os dois tinham um relacionamento de mais de 20 anos. Também foi apresentado um áudio enviado pelo réu à família da vítima, no qual ele comentou uma discussão com a ex-sogra: “O desentendimento aconteceu e tal. A gente começou a discutir, deu nisso”.
A defesa sustentou que o casal estava separado havia um ano e tentou afastar a acusação de feminicídio.
A Lei 14.994, de 2024, tornou o feminicídio um crime autônomo no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão. Antes, a conduta era considerada uma qualificadora do homicídio.
