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Delegados da PF contestam afastamentos determinados por ministro do STF
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Delegados da PF contestam afastamentos determinados por ministro do STF

A associação afirma que a decisão sobre Andrei Rodrigues e Leandro Almada deveria ter passado pelo Plenário do STF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) classificou como uma crise institucional grave o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A medida foi determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira.

Em nota, a entidade afirmou que a saída temporária do diretor-geral, considerado a autoridade máxima da instituição, deveria ter sido decidida pelo Plenário do STF, e não individualmente. A associação também questionou o cumprimento dos ritos processuais.

A ADPF representa mais de 2.300 delegados. Segundo a entidade, a decisão menciona dispositivos do Código de Processo Penal e da Lei nº 15.047/2024 que pressuporiam a abertura de um inquérito, de uma ação penal ou de um processo administrativo disciplinar. A associação sustenta que nenhum desses procedimentos estava formalmente instaurado contra os dois afastados quando a determinação foi tomada.

Proposta para a Polícia Federal

A entidade defendeu a inclusão, na Constituição, de autonomia administrativa, financeira e funcional para a Polícia Federal, além de mandato fixo para o diretor-geral.

A proposta manteria com o presidente da República a escolha do diretor, mas a partir de uma lista tríplice formada por eleição entre os delegados da corporação. Para a ADPF, o modelo reduziria a influência de conjunturas políticas sobre o comando da instituição.

A associação também pediu que o Congresso retome a discussão da PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal.

Texto produzido pela Redação Cena Plural com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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