O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa voltada à captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A análise considera elementos reunidos pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas a Frias. Segundo a investigação, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida do parlamentar. Para Dino, os dados indicam que o deputado teria participado ativamente da engrenagem financeira investigada, e não apenas destinado emendas que depois teriam sido desviadas por terceiros.
A decisão também registra que Frias, ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O montante é considerado materialmente incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, escreveu Dino.
Recursos destinados ao ICB
O caso envolve R$ 2 milhões recebidos pelo ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. A apuração investiga suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e a atuação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. Para a investigação, esse conjunto pode indicar o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores.
Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
