A Polícia Científica de São Paulo recusou a perícia de celulares, notebooks e pendrives apreendidos na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os equipamentos chegaram ao Instituto de Criminalística com falhas nos lacres e embalagens que permitiam a passagem de um cabo USB e a possível manipulação do conteúdo.
O problema foi identificado em 13 embalagens com celulares e notebooks. Segundo a perita criminal Viviane Fleitas Menezes, os sacos tinham espaço para a entrada de cabos de alimentação e transferência de dados. A mesma falha apareceu em embalagens de pendrives, com abertura suficiente para a retirada dos dispositivos.
O termo elaborado pelo Instituto de Criminalística e anexado ao processo registrou que as embalagens permitiam a introdução de objetos ou vestígios. Diante disso, os peritos não realizaram os exames nas condições em que os materiais foram entregues. Até o momento, não há informação sobre os responsáveis pela falha, nem conclusão de que os aparelhos tenham sido manipulados ou de que dados tenham sido apagados ou alterados.
Devolução dos equipamentos
A operação da Polícia Civil de São Paulo ocorreu em 1º de junho. Os aparelhos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística em 3 de junho, dois dias depois. Após a identificação das falhas, os objetos retornaram à Polícia Civil em 8 de junho.
Na devolução, o escrivão Mauro Sergio Gagliotti determinou a substituição das embalagens e a aplicação de novos lacres. O procedimento teve como justificativa a preservação da integridade dos objetos e a manutenção da cadeia de custódia antes de um novo envio para perícia.
A cadeia de custódia registra o caminho de uma evidência desde a apreensão até a análise pericial e eventual uso no processo. Em equipamentos eletrônicos, essa preservação é relevante porque celulares, computadores e dispositivos de armazenamento podem ter dados modificados sem que a alteração seja percebida imediatamente.
Relação com a investigação
Os aparelhos fazem parte da apuração sobre a movimentação de recursos envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, o programa Wi-Fi Livre SP e empresas ligadas à produção de Dark Horse. A Polícia Civil e a Polícia Federal investigam pagamentos milionários e subcontratações, incluindo transferências do Instituto Conhecer Brasil para empresas relacionadas ao filme.
Os dispositivos podem conter mensagens, documentos, registros financeiros, contatos e outros dados sobre as relações entre os investigados. A Polícia Científica de São Paulo informa que aparelhos eletrônicos e materiais de informática e telemática estão entre os objetos submetidos a exames periciais.
No Supremo Tribunal Federal, a investigação estava sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, os advogados de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, pediram ao ministro a suspensão da investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e a transferência do caso para o STF.
Não há informação pública que atribua a André Mendonça participação na apreensão, no acondicionamento ou no transporte dos aparelhos. A relação com o ministro está no destino judicial das provas. O ponto ainda sem resposta é se a falha foi um erro de procedimento ou se houve acesso aos dispositivos antes da perícia.
