O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu a posição contra as bets e afirmou que o Brasil não vai tolerar um modelo de negócios que transforma o vício em lucro e contribui para o endividamento das famílias. O governo avalia uma medida provisória para proibir bets e cassinos online, como o jogo do tigrinho.
A mudança ocorre depois de o próprio governo ter escolhido regulamentar o setor. Em 2023, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta para disciplinar as apostas de quota fixa, modalidade autorizada por uma lei aprovada em 2018, durante o governo Michel Temer.
No fim de 2023, Lula sancionou a Lei 14.790. A norma criou exigências de licença e tributação e estabeleceu regras contra lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e jogo problemático. A justificativa era submeter à fiscalização um mercado que já funcionava sem regras.
Em entrevista à Rádio Metrópole, em outubro de 2024, Lula apresentou a regulamentação como uma alternativa à extinção das apostas. “Nós optamos pela regulação”, afirmou. Na ocasião, também admitiu que poderia acabar com as bets caso as regras não resolvessem o problema.
Discurso mudou ao longo do tempo
Em maio de 2026, no programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente declarou que proibiria todas as bets, mas ponderou que a decisão não dependia apenas dele. Em agosto, já durante a campanha, disse que acabaria com as plataformas se isso dependesse de sua vontade pessoal.
No mês seguinte, Lula comparou a expansão das bets à do crack ao falar sobre os efeitos sociais das apostas em entrevista a Cauê Moura e Load Comics, do podcast Desce a Letra Show. Na propaganda eleitoral, passou a classificar a jogatina online como vício e doença e afirmou: “A gente vai acabar com as bets”.
Dados do Banco Central indicam que cerca de 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos uma transferência por Pix para empresas de apostas e jogos online em 2024. Os valores mensais movimentados ficaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões.
O órgão também estimou que, em agosto de 2024, cinco milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões por Pix para essas empresas.
Informações da Secretaria de Prêmios e Apostas mostram que 43,8 milhões de brasileiros já tinham apostado em plataformas autorizadas até agosto de 2026, o equivalente a 27% da população adulta. No primeiro semestre, as plataformas receberam R$ 88,5 bilhões em depósitos e pagaram R$ 68,3 bilhões em prêmios.
Em julho, novas regras passaram a exigir alertas sobre a possibilidade de dependência, o risco de perda financeira e o fato de que apostas não são investimento. A regulamentação também proibiu anúncios com palpites ou análises capazes de induzir o público a apostar, além de mensagens que prometam ganhos garantidos, estimulem o jogo excessivo ou pressionem o usuário a apostar imediatamente.
A estratégia ainda incluía restringir a publicidade e bloquear o acesso de grupos vulneráveis, sem extinguir o mercado. As normas reforçaram o impedimento de participação de beneficiários do Bolsa Família e do BPC nas plataformas legais.
Flávio separa cassino de aposta esportiva
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência e senador, critica a lei sancionada por Lula em dezembro de 2023 e afirma que votou contra o projeto de regulamentação. Durante a campanha, disse que muitas pessoas se iludem com a possibilidade de ganhar dinheiro, gastam além do que podem e terminam endividadas.
Embora atribua a Lula a regulamentação, o senador reconhece uma distinção entre os tipos de aposta. Ele se declara contrário aos jogos em geral, mas afirma que apostas em partidas reais de futebol, vôlei ou tênis podem ser controladas. “O cassino online tem que acabar”, disse em uma transmissão com Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
A oposição às bets aparece em pesquisas anteriores à atual ofensiva eleitoral. Em novembro de 2024, levantamento do Datafolha apontou que 65% dos brasileiros defendiam a proibição das apostas esportivas online. O índice foi de 68% entre mulheres e 61% entre homens.
Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta semana registrou 75% de apoio à proibição, acima dos 73% medidos em abril. O levantamento também mostrou uma dificuldade para Lula: 36% apontaram o governo dele como principal responsável pela disseminação das bets, enquanto 25% citaram o governo Jair Bolsonaro e 16,5% responsabilizaram o Congresso.
Para o cientista político e professor do Insper Leandro Consentino, as duas campanhas disputam os eleitores que ainda não decidiram entre Lula e Flávio Bolsonaro. Na avaliação dele, Lula tenta recuperar uma imagem desgastada com anúncios de apelo popular, enquanto a campanha de Flávio apresenta o governo como leniente com as apostas e associa a mudança de posição do presidente ao período eleitoral.
