Cerca de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em uniões conjugais no Brasil, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) considera que esse número pode estar abaixo da realidade. Em números absolutos, o país aparece na primeira posição da América Latina e na sexta do mundo.
Para enfrentar o problema, a ONU lançou no Brasil a campanha “Casamento é Coisa de Adulto”. A iniciativa pretende questionar a aceitação social das uniões precoces e incentivar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
Vulnerabilidade e desigualdade
A oficial de programa do UNFPA no Brasil, Anna Cunha, afirmou que medir o fenômeno é difícil porque grande parte das uniões não é registrada em cartório nem formalizada em cerimônias. De acordo com ela, 87% das relações que envolvem crianças e adolescentes são informais.
As meninas correspondem a 77% dessas uniões, e 69% delas são pretas ou pardas. O casamento infantil também está ligado a situações de vulnerabilidade social. Em alguns casos, a família vê a união como uma forma de melhorar as condições financeiras ou garantir um futuro para a adolescente.
Cunha afirmou que o efeito pode ser oposto: a união tende a manter desigualdades e aumentar a exposição das meninas a relações assimétricas. Entre as consequências citadas estão a interrupção da vida escolar e a redução da autonomia.
A representante do UNFPA também destacou que muitos parceiros são mais velhos e têm maior renda e escolaridade. Essa diferença pode ampliar a dependência econômica e limitar a capacidade de decisão das adolescentes. “Casar e [ter] responsabilidades maritais, conjugais e familiares não é para aquele momento”, disse.
Para a ONU, o problema ultrapassa o estado civil ou a formação de uma família, pois afeta a trajetória das meninas e a proteção de direitos, segurança e dignidade.
Lei e políticas públicas
Desde 2019, o casamento civil de pessoas com menos de 16 anos é proibido em qualquer situação. O Congresso discute alterações para declarar nulo o casamento abaixo dessa idade e retirar exceções para uniões com menores de 18 anos.
O UNFPA avalia que a legislação, sozinha, não impede as uniões informais. A estratégia defendida pela organização inclui educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e reforço da rede de proteção.
Uma pesquisa de opinião em elaboração deverá investigar como a população brasileira enxerga o casamento infantil e quais percepções ajudam a tolerar a prática. A entrevista completa com Anna Cunha vai ao ar às 22h30 desta quarta-feira (9), na RECORD News, com disponibilidade também no R7, nas redes sociais e no RecordPlus.
