O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a posição pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Entre as medidas propostas, Renan citou a retirada da competência dos ministros para julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para processos que chegam ao Tribunal. Na avaliação dele, as alterações ajudariam a concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa prática como absurda e disse que o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de setores privados e públicos sobre a Corte.
"Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes", afirmou Renan a repórteres. Para ele, o Supremo deveria ficar restrito à função de uma corte constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas à Suprema Corte cresceram após a crise institucional dos últimos dias, que inclui acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A própria conduta de Moraes durante a apuração também passou a ser questionada no Tribunal.
Renan foi perguntado ainda sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele chamou a situação de bizarra e afirmou que os integrantes do STF não estão acima da lei.
"Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado", disse. Na sequência, argumentou que a atuação de ministros em casos nos quais são acusados interfere no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
