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Segunda Turma deve avaliar afastamento de diretores da Polícia Federal, diz Mendonça
Foto: Gustavo Moreno/STF
Brasil

Segunda Turma deve avaliar afastamento de diretores da Polícia Federal, diz Mendonça

Ministro do STF rejeitou argumentos da AGU e afirmou que a medida cautelar não impede novas nomeações pelo chefe do Executivo.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que a Segunda Turma deve analisar o afastamento cautelar dos diretores da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A turma já formou maioria para referendar a medida.

A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin. Mendonça também rejeitou a alegação de que a decisão teria invadido a competência do plenário do STF.

Na avaliação do ministro, o afastamento determinado na terça-feira (8) é temporário e cautelar. Por isso, não impede que o chefe do Executivo escolha e nomeie livremente os ocupantes dos cargos.

Mendonça ainda afirmou que não há fundamento para suspender a decisão. Ele diferenciou o pedido relacionado aos diretores da PF da questão principal da petição 16.662, que trata das investigações sobre conversas entre Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

A questão principal será analisada pelo plenário na terça-feira (15). Para Mendonça, o pedido de afastamento deve seguir para avaliação da Segunda Turma, e não do plenário.

Texto produzido pela Redação Cena Plural com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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