BELO HORIZONTE — O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que Mateus Simões (PSD), governador e candidato à reeleição, conceda direito de resposta à chapa Coligação Minas é do Povo, encabeçada pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/9).
A ação foi motivada por uma declaração de Simões sobre Luís Eduardo Falcão (Republicanos), candidato a vice-governador na chapa de Cleitinho. O pessedista afirmou que Falcão é investigado por fraudes na saúde em uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Patos de Minas.
Pela decisão, a resposta deverá ser publicada no prazo de dois dias e no mesmo local em que apareceu o conteúdo contestado. O advogado da coligação, Raimundo Cândido Neto, afirmou que a acusação é inverídica e pode passar ao eleitor uma compreensão equivocada sobre o caso.
Decisão
O juiz auxiliar Jair Francisco avaliou que Simões não apresentou documentos capazes de comprovar a acusação. Na decisão, ele escreveu: “O direito de resposta preserva a crítica política, mas exige do responsável pela utilização de conteúdo sabidamente inverídico a demonstração de prévia verificação de elementos aptos a conferir razoável segurança à informação”.
