BELO HORIZONTE — Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), apresentou o programa “Brasil Notícias”, da Rede Super de Televisão, em abril de 2021. Naquele período, ele já ocupava o cargo de senador.
A emissora pertence à Igreja da Lagoinha, instituição à qual o parlamentar é acusado de dar proteção nas investigações do Congresso. Viana destinou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oásis, braço social ligado à igreja.
O primeiro repasse identificado ocorreu em 2019, quando o senador enviou uma emenda de R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte, com indicação para a fundação. Criada em 18 de outubro de 1995, a entidade também recebeu R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025. Esses recursos foram direcionados à Fundação Oásis de Capim Branco, filial localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Cobrança por explicações
Em 19 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que Viana explicasse os repasses. A decisão também intimou o Senado Federal a se manifestar sobre o caso no prazo de cinco dias úteis. Dino atendeu a um pedido dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
“Em vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”, escreveu o ministro.
Durante uma sessão da CPMI do INSS em 18 de março, Viana afirmou que continuará fazendo doações por meio de suas emendas. “Vou continuar doando”, declarou.
A Igreja da Lagoinha tem o pastor André Valadão como líder e é ligada ao pastor e empresário Fabiano Zettel, apontado como cunhado e suposto operador financeiro de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. André Valadão e Fabiano Zettel estão presos.
A CPMI do INSS também levantou suspeitas sobre a Clava Forte Bank, fintech ligada à igreja, mas não conseguiu convocar representantes da instituição nem da Igreja da Lagoinha para depor.
O que diz Carlos Viana
Em nota, o senador negou conflito de interesses por ter exercido simultaneamente os cargos de senador e apresentador. Ele afirmou ser jornalista de formação e disse que sua passagem pela Rede Super ocorreu no exercício da profissão, sem relação com o mandato ou com a destinação de recursos públicos.
Viana declarou ainda que não houve irregularidade na atuação como apresentador. A Fundação Oásis informa que seus projetos sociais têm como princípio o bem-estar da família e a proteção e socialização de seus integrantes.
