SÃO PAULO — Pompéia terá feriado municipal na próxima quinta-feira (17/09), em comemoração aos 98 anos de emancipação política da cidade. A data vale apenas para os moradores do município, no estado de São Paulo.
A folga permite que a população se ausente das atividades de trabalho previstas para o dia. O governador Tarcísio de Freitas foi citado como ciente da confirmação, mas a medida é restrita a Pompéia.
Feriado ou ponto facultativo?
O feriado é criado por lei e determina a suspensão obrigatória das atividades previstas, podendo ser municipal, estadual ou federal. Já o ponto facultativo é definido pelo governo para interromper o expediente do setor público. Na iniciativa privada, a liberação fica a critério do empregador.
Em feriados oficiais, órgãos públicos, bancos e cartórios fecham obrigatoriamente. Nos pontos facultativos, a suspensão se aplica à administração pública, enquanto empresas privadas podem decidir se mantêm ou não o funcionamento.
Quem pode trabalhar na data
Algumas atividades precisam continuar durante os feriados e, por isso, organizam escalas. Entre os trabalhadores que podem ser convocados estão profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros; motoristas e aeroviários; policiais e bombeiros; funcionários de hotéis, bares e restaurantes; jornalistas; e trabalhadores de serviços básicos, como água, luz e coleta de lixo.
Nesses casos, a legislação prevê folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme os acordos coletivos.
Datas nacionais no segundo semestre de 2026
O calendário nacional do segundo semestre de 2026 reúne seis feriados e um ponto facultativo. As datas são: 7 de setembro, uma segunda-feira, pela Independência do Brasil; 12 de outubro, também na segunda-feira, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, quarta-feira, como Dia do Servidor Público, em ponto facultativo; 2 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados; 15 de novembro, domingo, pela Proclamação da República; 20 de novembro, sexta-feira, Dia da Consciência Negra; e 25 de dezembro, sexta-feira, Natal.
