O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode reavaliar benefícios quando encontra pendências, dados desatualizados ou mudanças capazes de afetar o direito ao pagamento. A convocação, porém, não representa uma suspensão imediata: o segurado ainda pode apresentar informações e documentos para comprovar que continua dentro das regras.
Entre os benefícios mais associados às revisões estão o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, e a aposentadoria por incapacidade permanente. Como os dois dependem da condição de saúde e da capacidade para o trabalho, o órgão pode solicitar uma nova avaliação para verificar se a situação permanece.
No caso do auxílio por incapacidade temporária, a análise considera se a pessoa continua sem condições de exercer suas atividades. Uma melhora pode alterar o direito ao benefício. Já na aposentadoria por incapacidade permanente, a verificação busca saber se a incapacidade ainda existe.
Outros benefícios na análise
A revisão também pode alcançar aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Nesses casos, o procedimento pode ser iniciado quando há informações que precisam ser confirmadas ou alguma pendência no cadastro.
Conforme o motivo da convocação, o INSS pode pedir somente a atualização dos dados, solicitar documentos ou marcar uma nova perícia médica. Nas situações relacionadas à incapacidade, documentos médicos atualizados podem ser exigidos durante a análise.
Quando o pagamento pode ser interrompido
O benefício pode ser cortado se a avaliação concluir que o segurado deixou de atender aos requisitos necessários. Por outro lado, há pessoas protegidas de determinadas perícias periódicas: quem tem 60 anos ou mais e recebe aposentadoria por incapacidade permanente, além de quem começou a receber benefício por incapacidade a partir dos 55 anos e já está nessa condição há mais de 15 anos.
Ao receber uma carta ou um aviso, o segurado deve verificar o que foi solicitado e cumprir a exigência. Ignorar a convocação pode causar problemas, enquanto o envio da documentação correta permite que o caso seja examinado antes de uma decisão sobre o pagamento.
