SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenta impedir que Francisco de Assis Pereira, de 58 anos, deixe a prisão em 11 de agosto de 2028. Conhecido como Maníaco do Parque, ele cumpre pena cumulativa de 285 anos e 11 meses na Penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo.
A Promotoria de Execução Penal apresentou uma ação de internação compulsória baseada em relatórios institucionais recentes, que apontam um quadro severo de confusão mental. A medida busca manter Pereira sob restrição de liberdade em uma casa de custódia e tratamento mesmo depois do fim da pena criminal.
A possibilidade de soltura está ligada à legislação penal em vigor na época dos crimes cometidos na década de 90, no Parque do Estado, na zona sul paulistana. Embora a condenação some 285 anos e 11 meses, o limite de cumprimento de pena privativa de liberdade era de 30 anos ininterruptos. O teto passou para 40 anos com o Pacote Anticrime de 2019, mas a mudança não se aplica ao caso.
Exames e posição da defesa
Um atendimento psicológico feito em julho pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) indicou a necessidade imediata de exames neurológicos e avaliações psiquiátricas complementares. Os procedimentos devem aprofundar a análise forense sobre o comportamento do detento.
A defesa contesta a iniciativa do MP-SP e sustenta que a internação seria uma forma de aplicar uma pena perpétua sob aparência de recomendação médica. O advogado José Luiz Carmo Chaves apresentou contestação na Justiça ordinária e afirmou que o cliente tem condições de reinserção social. Ele também pediu a contratação de uma psicóloga assistente particular para acompanhar as próximas perícias.
Rotina na Penitenciária de Iaras
Segundo os registros dos agentes de segurança, Pereira tem comportamento exemplar e não possui faltas disciplinares. Ele permanece isolado da massa carcerária por escolha própria e dedica grande parte do tempo a atividades manuais.
Depois do fechamento de uma oficina que produzia artigos de dança na unidade, passou a fazer tricô e crochê, criando tapetes e toalhas no pátio. O detento também mantém uma rotina de isolamento voluntário, com leituras diárias da bíblia, e frequenta cultos evangélicos realizados no estabelecimento prisional.
