A revisão da aposentadoria do INSS pode ter um efeito diferente do esperado: em vez de aumentar o benefício, a nova análise pode reduzir o valor recebido. Isso acontece quando o órgão identifica algum erro no cálculo original e refaz as contas.
Quando o valor pode cair
Um dos riscos aparece quando um período de trabalho foi incluído sem comprovação válida. Se o tempo foi usado para definir o benefício e depois o INSS concluir que ele não deveria ter entrado no cálculo, esse período pode ser retirado. Com menos tempo de contribuição, a aposentadoria pode diminuir.
Também há possibilidade de redução quando contribuições não pagas foram consideradas como se tivessem sido quitadas. A situação pode ocorrer com trabalhadores autônomos que deixaram de pagar algumas guias. Se esses recolhimentos foram incluídos por engano, a revisão pode excluí-los do cálculo.
Outro cenário envolve a aplicação de uma regra mais vantajosa sem que o segurado tivesse direito a ela. Após a Reforma da Previdência, existem diferentes regras para a concessão da aposentadoria. Caso o INSS identifique o uso incorreto de uma delas, o benefício pode ser recalculado conforme a regra adequada e ficar menor.
A própria solicitação, quando feita sem uma conferência prévia, também exige atenção. É necessário verificar o tempo de contribuição, os salários considerados e a regra usada no benefício. A revisão pode revelar um erro que já existia e que fazia o aposentado receber mais.
O que avaliar antes do pedido
A revisão pode aumentar a aposentadoria quando há um erro que prejudicou o segurado, mas também pode manter o valor ou reduzi-lo. Por isso, não deve ser solicitada apenas na expectativa de ganhar mais. Conferir o cálculo e entender o que pode mudar ajuda a avaliar se vale a pena alterar o benefício já recebido.
Principais modalidades de aposentadoria
O INSS tem diferentes tipos de aposentadoria, cada um com exigências próprias de idade, tempo de contribuição e outros requisitos.
A aposentadoria por idade exige o cumprimento da idade mínima e de um período mínimo de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição segue regras de transição criadas após a reforma da Previdência, com cálculo baseado no tempo total contribuído e em outras exigências.
A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, é concedida quando a pessoa não consegue mais trabalhar por causa de problemas de saúde comprovados por perícia médica. A modalidade especial atende trabalhadores expostos a agentes nocivos, como produtos químicos e ruído.
Há ainda a aposentadoria rural, destinada a trabalhadores do campo, entre eles agricultores familiares e pescadores artesanais. Nessa categoria, as regras costumam ser diferentes das aplicadas aos trabalhadores urbanos.
