A produção de armas nucleares é proibida no Brasil por dois motivos centrais: a Constituição Federal de 1988 determina que a energia nuclear seja usada apenas para fins pacíficos, e o país é signatário de um acordo internacional de não proliferação de armas nucleares.
O compromisso foi assinado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Com isso, existem restrições institucionais e internacionais à criação de uma bomba atômica brasileira.
Efeito regional
A possibilidade também envolve os países vizinhos. Caso o Brasil decidisse produzir uma bomba, Argentina, Paraguai e Venezuela poderiam ter a mesma liberdade para criar seus próprios armamentos, conforme o debate apresentado.
As limitações, portanto, estão previstas na Constituição e nos acordos firmados com outros países. No caso brasileiro, a regra estabelecida é o uso da energia nuclear exclusivamente para finalidades pacíficas.
