O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a produção de relatórios de inteligência usados por Alexandre de Moraes para pedir a abertura de um inquérito contra ele.
A ordem integra a decisão que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O despacho também determinou uma apuração sobre a atuação da estrutura de inteligência da corporação.
A investigação deverá apontar quando os documentos foram produzidos, quem ordenou sua elaboração e quais agentes participaram do trabalho. Mendonça também mandou verificar se existem outros relatórios feitos com a mesma finalidade de monitorar autoridades.
Na avaliação do ministro, os documentos têm problemas de forma e conteúdo. Mendonça afirmou que eles não trazem informações básicas para comprovar sua identificação e autenticidade, classificando o material como “apócrifo, sem timbre ou qualquer outro símbolo gráfico”. Ele também questionou análises baseadas em suposições, interpretações subjetivas e conclusões sem apoio em fatos concretos.
Relatório foi usado em pedido de investigação
Um dos documentos foi utilizado por Moraes para fundamentar um pedido de investigação contra Mendonça. Na quinta-feira da semana passada (3), Moraes solicitou a abertura de inquérito por supostas condutas ligadas à quebra de imparcialidade judicial, à usurpação de atribuições investigativas e à tentativa de direcionar alvos por motivações políticas.
A Polícia Federal afirmou que os relatórios de inteligência reunidos no documento não têm valor probatório. O material usado por Moraes também trazia, no rodapé de várias páginas, um aviso de que se tratava de análise de cenário, sem caráter decisório e sem atribuição de infração a autoridades.
Moraes fez o pedido depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio ministro. Segundo o material, Vorcaro teria buscado a ajuda de Moraes para obter informações e tentar conter ou retardar medidas relacionadas às investigações sobre o Banco Master.
Suspensão de novos documentos
Além de determinar a investigação, Mendonça suspendeu imediatamente a produção, a elaboração e o compartilhamento de novos relatórios de inteligência destinados a analisar atos de integrantes do Judiciário no exercício de suas funções, membros da Advocacia Pública ou integrantes das carreiras de polícia judiciária. A proibição inclui documentos de circulação exclusivamente interna.
Para o ministro, os relatórios examinados deixaram de apenas fornecer informações para subsidiar investigações e passaram a avaliar decisões e condutas de autoridades.
