Renan Santos e o partido Missão apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo os autores, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (23).
A ação solicita, em caráter liminar, a remoção imediata das postagens questionadas. O caso terá como relator o ministro André Mendonça. Para Renan e o Missão, a campanha digital pode contrariar normas da legislação eleitoral brasileira.
Na representação, os autores afirmam que perfis estrangeiros estariam divulgando de forma reiterada conteúdos voltados ao eleitorado do país, embora normalmente não tratem da política brasileira. As publicações seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
Questionamentos sobre financiamento
O documento relaciona a atuação do Polymarket a mercados ligados ao resultado das eleições e sustenta que a atividade pode esbarrar nas regras eleitorais que proíbem apostas sobre resultados de disputas eleitorais. A petição cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, além de regras sobre propaganda na internet e vantagem econômica para responsáveis por perfis que divulguem conteúdo eleitoral em situações proibidas.
A representação aponta indícios de “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral” em favor de Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados. Também pede que o X seja responsabilizado subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
As alegações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
