O Senado votará em primeiro turno, na quarta-feira (14), a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, assegura dois dias de descanso remunerado e mantém os salários. Para avançar, o texto precisa receber ao menos 49 votos entre os 81 senadores, o equivalente a três quintos da composição do Senado, em cada um dos dois turnos.
“Pautei para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala 6x1”, afirmou Alcolumbre em comunicado oficial. Ele disse que a análise seguirá o rito regimental e que cada senador poderá decidir livremente.
Apoio e articulação da oposição
O governo calcula que há votos suficientes para aprovar a matéria. Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, afirmou que uma contagem feita por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou 57 senadores favoráveis — oito acima do mínimo necessário.
A oposição, por outro lado, articula emendas para modificar o texto durante a tramitação no plenário. O movimento ocorre depois que 36 propostas de alteração foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) confirmou a articulação e declarou que votará contra a PEC.
A discussão em plenário começou na terça-feira (6). Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de debate; até agora, três foram realizadas. Se for aprovada, a PEC ainda terá de passar por outras três sessões antes da votação em segundo turno.
Alcolumbre também afirmou que eventuais pedidos para acelerar a tramitação serão submetidos ao plenário. A decisão sobre um calendário especial ou a quebra do intervalo entre as etapas caberá à maioria dos senadores.
