A proposta que acaba com a reeleição para cargos do Executivo avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sem a assinatura de Flávio Bolsonaro (PL), embora ele tenha participado da sessão que aprovou o texto em maio de 2025. A medida acabou arquivada antes de chegar ao plenário.
O projeto original foi apresentado em 2022 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Para reunir o apoio necessário à PEC, Kajuru obteve assinaturas de parlamentares do PL, mas Flávio, que já era senador, não aderiu ao pedido.
Mudanças no texto
A proposta ficou sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), responsável por alterações no conteúdo. Entre elas está a previsão de mandatos de até cinco anos para cargos políticos a partir de 2034. O texto também impede a reeleição consecutiva de presidente da República, governadores e prefeitos.
Na análise pela CCJ, aliados de Flávio tentaram acrescentar uma regra que estabeleceria limite de idade de 80 anos para candidatos à Presidência. O trecho não foi incluído na versão aprovada. A expectativa era discutir o tema no plenário, mas essa etapa não ocorreu.
Depois da aprovação na comissão, já no governo Lula, Flávio apresentou outra PEC. A nova versão elimina a reeleição para presidente da República e permite uma única reeleição para governadores e prefeitos. Para uma ala do Senado, a proposta tinha poucas novidades, e seria mais rápido dar andamento ao texto que já havia sido aprovado pela CCJ.
Agora pré-candidato à Presidência, Flávio também passou a defender a antecipação da ampliação dos mandatos para cinco anos. Se a mudança for aprovada, o mandato do presidente eleito em outubro poderá ter duração maior.
