A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com 70 anos ou mais depende dos resultados do exame de aptidão física e mental. Problemas que afetem capacidades físicas, cognitivas, visuais ou auditivas podem mudar a validade do documento e, em alguns casos, impedir que ele seja renovado.
A Resolução Contran nº 927/22 estabelece os procedimentos dessa avaliação. Para quem está nessa faixa etária, a CNH precisa ser renovada a cada três anos. O médico examinador, porém, pode definir um período menor se identificar uma condição que exija acompanhamento mais frequente. Com isso, o condutor deverá fazer uma nova avaliação antes do fim desse prazo.
Entre as condições observadas durante os exames estão Alzheimer, Parkinson, sequelas graves de AVC, diabetes descompensada e cardiopatias graves. Alterações na visão ou na audição também podem interferir no resultado. Dependendo do caso, a análise pode levar à redução do período de validade, à inclusão de restrições ou ao impedimento da renovação.
Requisitos para obter a CNH
Para tirar a carteira, é necessário ter 18 anos ou mais nas categorias B, destinada a carros de passeio, e A, voltada para motocicletas. Também é preciso saber ler e escrever e apresentar um documento de identificação, como o RG ou equivalente.
O processo começa com a entrada do pedido em uma autoescola. Depois, o candidato deve ser aprovado nos exames médicos e psicológicos, além de cumprir as aulas teóricas e práticas e passar pelas provas correspondentes. Ao concluir essas etapas com bom desempenho, recebe a CNH.
